Setores que foram beneficiados pela desoneração dos impostos sobre a folha de pagamentos começaram a se mobilizar para tentar incluir na reforma tributária um imposto que pudesse sustentar a continuidade desse benefício. A preocupação é explicada pelo fato de que a desoneração está prevista para terminar em 31 de dezembro. No entanto, essa solução não é muito popular e está enfrentando resistência até mesmo no Congresso Nacional. As empresas propõem a criação de um imposto sobre a movimentação financeira com uma alíquota de 0,11%, inclusive para transações realizadas pelo Pix.
O imposto sobre a movimentação financeira proposto pelas empresas não teria um grande impacto, a menos que fossem realizadas muitas transações ou com valores muito altos. Por exemplo, se alguém fizesse um Pix de R$ 100, pagaria apenas R$ 0,11 de imposto. Já se a transferência fosse de R$ 1000, o valor recolhido diretamente na fonte seria de R$ 1,10.
De acordo com os setores interessados, a desoneração sobre a folha de pagamentos permite que as empresas paguem menos pela contratação formal de funcionários. Isso poderia incentivar a criação de novos empregos formais ou, pelo menos, evitar demissões.
A discussão sobre a criação de um imposto para bancar a desoneração dos impostos sobre a folha de pagamentos ainda não tem uma conclusão definida. No entanto, o assunto deve ganhar mais força no Congresso, uma vez que uma solução precisa ser encontrada até o final deste ano. Atualmente, a desoneração beneficia 17 setores, permitindo que as empresas substituam a contribuição previdenciária de 20% sobre os salários dos colaboradores por uma alíquota sobre a receita bruta, que varia de 1% a 4,5%. Até agora, políticos envolvidos na reforma tributária afirmam que não consideram a criação de uma contribuição sobre movimentação financeira, o que significa que o Pix não seria taxado. A discussão ainda está em aberto e aguardamos as próximas etapas para saber como será resolvido esse impasse.
